CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
CCJ do Senado aprova aumento por cotas raciais de modo a concurso público
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, qual prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário unicamente se nove senadores apresentarem um recurso contra a maté especialmenteria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito DE vagas reservadas para cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas de modo a concursos, do 2014, vence pelo POR DIA 9 do junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valé especialmenterio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valfoirio, que defendeu de que pardo não seria o exatamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros sãeste todas as vizinhos qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As vizinhos que estão chateadas utilizando essa possibilidade por serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este que interessa hoje é qual a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua própria cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, porém mesmo que um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.